Sancionada lei que reduz impostos, fortalece empresas e gera empregos

 
DA ASSESSORIA
Solenidade na manhã desta quarta-feira (16) marcou a sanção de um pacote de leis que reduz impostos municipais para os setores da construção civil, tecnologia da informação e de transportes no município. Participaram do ato representantes de empresas de Tecnologia da Informação, de setores ligados à indústria e comércio, além de secretários municipais e os vereadores Herval Rosa Seabra (presidente da Câmara Municipal), Marcos Santana Rezende, Luis Eduardo Nardi e José Bassiga.
“Estamos na contramão do governo federal, que cria impostos, aqui nós os reduzimos, para incentivar nossas indústrias, não existe nada pior que o desemprego, que segura o crescimento de uma cidade e traz problemas para as famílias. A redução da carga tributária, prevista nesta lei que fora sancionada, vai estimular ainda mais a geração de empregos e de renda no nosso município, evitar a evasão fiscal e facilitar a instalação de novas empresas na cidade, além de colaborar para a criação do Parque Tecnológico”, comentou o prefeito Vinicius Camarinha.
A lei sancionada pelo chefe do Executivo foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira pelos vereadores. Entre as medidas adotadas para desburocratizar o Código Tributário do Município, o pacote vai permitir a redução da alíquota do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% para os serviços de TI (Tecnologia da Informação) e também na área de transportes.
Representantes de diversas empresas de Tecnologia da Informação prestigiaram o ato do prefeito Vinicius e o presidente da Asserti (Associação das Empresas em Serviços da Tecnologia da Informação), Elvis Fusco elogiou a medida. “A aprovação deste benefício fiscal irá colocar a cidade de Marília no circuito dos municípios brasileiros com grandes atrativos para crescimento no setor de TI. Tenho certeza que irá atrair empresas que buscam esse modelo de gestão de Marília, que possui mão de obra qualificada, afinal, contamos com universidades voltadas para esse segmento. É um setor que, apesar da grave crise econômica, está em franca expansão no país”, disse Fusco, que ainda completou que hoje, Marília é uma referência na área tecnológica, com aproximadamente 100 empresas e 2.000 empregados.
“Com esta redução de ISS também para a área do transporte coletivo, estamos evitando que haja um reajuste no valor da tarifa por causa de aumentos no combustível, pneus, lubrificantes e outros insumos, especialmente num momento que a inflação atinge números recordes no país e que dificulta o custo de vida do trabalhador”, frisou o chefe do Executivo.
As novas alíquotas de ISSQN já foram aprovadas pela Câmara Municipal, na última segunda-feira, e entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. “É um passo para um futuro promissor. Marília está promovendo um investimento para atrair empresas de um ninho fundamental e de grande rentabilidade. Ressalto também que em breve nossa cidade poderá contar com um Parque Tecnológico. Vimos aqui representantes dos mais variados setores e a soma de esforços ajudam na realização desses investimentos”, concluiu o presidente da Câmara Municipal, Herval Rosa Seabra.
A sanção da lei foi elogiada pelo diretor regional do Ciesp e industriário, Chikao Nishimura que destacou o comprometimento do prefeito Vinicius em preparar a cidade para o futuro. “Hoje é um dia para marcar a história de Marília, para o futuro da cidade, a área de TI é uma grande alavanca de crescimento de países de primeiro mundo. Acompanhamos aqui a união de segmentos para a construção do parque de conhecimento, com certeza Marília vai ser reconhecida no mundo inteiro. Internet é futuro e conexão com o mundo e o prefeito está de parabéns”.
“É um dos passos mais acertados desta administração, a lei vai beneficiar não só as empresas de TI, mas também algumas ligadas ao transporte e construção civil. O prefeito Vinicius, mesmo diante de toda a dificuldade econômica, teve a sensibilidade de elaborar essa lei e colocá-la em prática beneficiando toda a população”, disse o reitor do Univem, Luiz Carlos Macedo Soares.
Representantes das empresas de transporte elogiam a iniciativa
Representantes das empresas de transporte coletivo que atuam na cidade elogiaram a decisão do chefe do Executivo em reduzir os impostos para o setor. “Gostaríamos de parabenizar o prefeito Vinícius Camarinha pela importante decisão de contribuir para a redução do aumento de custo da população, especialmente com a atual situação econômica brasileira”, disse o diretor administrativo da Grande Marília, Marcos Jacomelli.
“Com a isenção do imposto a Prefeitura possibilita que os custos dos transportes não sejam repassados para a população”, declarou o diretor administrativo da Sorriso de Marília, Alexandre Santiago.
“A medida ajuda a reduzir o impacto da crise econômica, evitando maiores índices na hora da recomposição tarifária”, finalizou o gerente da AMTU, Paulo Pupo.
Pacote viabiliza a criação do Parque Tecnológico
O secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cássio Luiz Pinto Júnior, ressalta que a redução dos impostos é mais um importante passo para viabilizar a instalação do Parque Tecnológico em Marília. “Esta nova alíquota é um dos critérios para se conseguir o credenciamento provisório do Parque Tecnológico. A sua instalação fará com que Marília, num raio de aproximadamente 200 km, seja um grande centro de desenvolvimento de TI, consolidando a cidade com uma visão administrativa moderna e inovadora. A prefeitura está de parabéns pela criação deste incentivo fiscal”, afirmou Cássio Pinto Júnior.
O secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, lembrou ainda que existem muitos pontos favoráveis para a instalação do Parque Tecnológico em Marília. “Afinal, a cidade já conta uma incubadora, laboratório e o terreno já está disponível. Sem contar, o grande apoio das instituições de ensino para a sua efetivação”, disse.
Redução de impostos deve estimular a construção civil
O pacote de leis assinado vai beneficiar também diretamente o setor da construção civil. A primeira medida permite que todas as construtoras da cidade façam a dedução das despesas tributárias dos materiais empregados em obras realizadas no município. A outra lei estende os benefícios fiscais para os empreendimentos construídos na área rural e que fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, garantindo a isenção total do ISSQN.
“Apesar de estarmos convivendo com a maior crise econômica da história do país, o nosso governo tem buscado alternativas que estimulem o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade, seja na área urbana ou no segmento rural”, destacou o prefeito Vinicius.
“A construção civil vem sentindo bastante a crise, porém a redução da alíquota do imposto vai nos ajudar bastante. Acredito e muito na proposta apresentada pelo prefeito Vinicius e o cumprimentamos pela criação da lei. As medidas vêm de encontro às necessidades do setor”, disse o construtor, Luís Otávio Simões.

Postado em 16/12/2015 às 17:43 por Diário de Marília.

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