Temas como a exoneração da folha de pagamento, alteração no saque do FGTS e acordo coletivo para 2016 estiveram em pauta na reunião dos associados da ASSERTI no dia 21 de setembro no Business Center do Alves Hotel. O convidado foi Luigi Nese, presidente do SEPROSP (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) que esteve pela primeira vez em Marília para divulgar além dos projetos do sindicato para atender as necessidades das empresas de TI no novo cenário econômico do Brasil, ações de parceria com a ASSERTI.
As empresas tomaram ciência das iniciativas do SEPROSP, entre elas o projeto de emenda constitucional para exoneração da folha de pagamento das empresas do ramo de TI, que consiste em aliviar a carga tributária sobre as empresas, reduzindo-lhes os custos com mão de obra ao retirar-lhes o ônus de financiamento da previdência.
A proposta consiste em zerar a contribuição previdenciária por parte das empresas, alterar as alíquotas suportadas pelos trabalhadores e instituir a arrecadação diretamente sobre a movimentação na conta corrente bancária de todas as pessoas físicas e jurídicas, a já conhecida CPMF, com a alíquota de apenas 0,89% sobre os saques, excluindo-se os valores aplicados em cadernetas de poupança.
Os impactos positivos dessa medida seriam a redução do custo Brasil, com o consequente crescimento econômico, aumento de investimentos, expansão da oferta de empregos e da competitividade.
Outra medida, totalmente inovadora e igualmente benéfica para o setor de TI é a proposta de reestruturação do FGTS, a qual além de colocar fim a “demissão forjada” aumenta o potencial de crescimento do benefício.
O presidente do SEPROSP, propõe a alteração do formato dos saques ao FGTS, para que ele ocorra uma vez ao ano na data de aniversário do trabalhador e o chama de “saque-feliz”. O projeto prevê a substituição dos saques por demissão sem justa causa pelo saque programado e automático o qual não altera os direitos sociais.
Por 24 meses da data de entrada dessa nova regra, os recursos ficariam acumulados nos saldos, rendendo juros e correção. O 1º saque de saldo ocorreria do 25º ao 36º mês, os correntistas teriam direito de sacar até 50% dos saldos em suas contas (consolidado por PIS) conforme o mês de aniversário do cotista. Os saques programados ocorreriam após o 37º mês, os correntistas teriam o direito de sacar 50% do saldo acumulados nos últimos 12 meses, sempre no mês de aniversário do trabalhador.
O Sr. Luigi Nese, tem empenhado seus melhores esforços para que tal medida saia do papel, viabilizando a redução da rotatividade da mão de obra, o aumento da previsibilidade dos saques e aumento da capacidade de acumulação do FGTS.
A visita deixa claro o compromisso do SEPROSP com as empresas do ramo de TI de Marília e região, ainda mais com a apresentação de seu representatividade regional em parceria com a ASSERTI.
O presidente do sindicato, Sr. Luigi Nese, inclusive antecipou às empresas o projeto de lei que será proposto pelo governo para alteração da contribuição do PIS e da COFINS o qual prevê o aumento da carga tributária, convidando-as a unirem-se contra a medida.
ASSERTI realiza reunião dos associados com a presença do presidente do SEPROSP